Processo 139964/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 13:02
Autuado em 02/04/2004 13:02
Apensado ao Processo 135095/06 em 20/08/2007 17:13
Oficio de encaminhamento 076/04
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 172/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   172/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   172/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
14/02/2006   / Adiado RAFAEL IATAURO
09/02/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
02/02/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
19/01/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
17/01/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
12/01/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
22/12/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
20/12/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
24/05/2005 Resolução   3900/ 2005 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
19/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
17/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
12/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
10/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
09/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO
05/05/2005   / Vista RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO BATISTA DE MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2006 11:46 do Protocolo nº 81524/06, referente pedido de cópia e vista
11/11/2004 12:58 do Protocolo nº 444554/04, referente a p/c 2003.
25/08/2004 14:26 do Protocolo nº 302369/04, referente a defesa
25/08/2004 14:25 do Protocolo nº 318443/04, referente solicitacao de prazo
25/08/2004 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 3447/04-dg4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 1900/2007
24/03/2006 41 Acórdão nº 172/2006
01/07/2005 5 Resolução nº 3900/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2007 17:04 DP  
17/08/2007 15:21 DP  
27/10/2006 15:51 SAUDI  
02/10/2006 16:54 S2C  
02/10/2006 16:42 DG  
10/04/2006 15:36 SAUDI  
27/03/2006 15:19 DEX  
15/03/2006 09:26 S2C  
14/03/2006 11:23 GCRI  
09/03/2006 14:41 S2C  
02/03/2006 11:42 DG  
23/02/2006 10:26 SAUDI  
22/02/2006 15:00 SAUDI  
27/01/2006 11:10 SAUDI  
21/12/2005 11:26 GCQCS  
15/12/2005 14:34 DG  
13/12/2005 18:24 GCRI  
24/11/2005 10:32 SAUDI  
23/11/2005 10:55 GCQCS  
01/11/2005 09:57 SAUDI  
22/09/2005 15:35 SMPjTC Parecer nº 13673/2005 - desaprovação
27/06/2005 11:00 DCM  
21/06/2005 11:45 DG Resolução nº 3900/2005 -
02/06/2005 17:26 DCM  
24/05/2005 16:55 SAUDI  
06/05/2005 09:06 GCQCS  
02/05/2005 10:36 DG  
25/04/2005 16:25 GCRI  
17/03/2005 13:22 RMG  
17/03/2005 09:16 GCRI  
16/03/2005 15:03 DG  
21/02/2005 08:16 GCRI  
17/02/2005 14:38 DG  
03/01/2005 15:55 SMPjTC Parecer nº 2056/2005 - desaprovação
25/08/2004 14:34 DCM Instrução nº 5376/2004 - MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/05/2004 17:33 DG  
25/05/2004 15:03 SMPjTC  
02/04/2004 13:01 DCM Instrução nº 2700/2004 - MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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